A procuradora-geral de Nova York processa a
exchange crypto Coinex por títulos não registrados
O escritório da procuradora-geral de Nova York (NYAG),
Letitia James, anunciou na que a procuradora-geral processou a plataforma de
negociação cripto Coinex “por não se
registrar como corretora de valores mobiliários e commodities e por se
apresentar falsamente como uma exchange de criptomoedas”.
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“O Gabinete do Procurador-Geral (OAG) conseguiu comprar e vender
criptomoedas na Coinex em Nova York, embora a empresa não esteja registrada no
estado, o que é uma violação da Lei Martin de Nova York”, afirma o anúncio
O OAG expôs que abriu uma conta na Coinex usando um
computador com um IP de Nova York para comprar e vender criptomoedas, pelas
quais a Coinex cobrou uma taxa. A Lei
Martin do estado dá ao procurador-geral amplos poderes de aplicação da
lei para conduzir investigações de suspeita de fraude na oferta, venda ou
compra de valores mobiliários.
O Gabinete da Procuradora-Geral alegou ainda que a Coinex
oferece negociação de tokens que são valores mobiliários e commodities,
nomeando AMP, LUNA, LBC e RLY em particular. “A lei de Nova York exige que os corretores de valores mobiliários e
commodities se registrem no estado, o que a Coinex não fez”, enfatiza o
anúncio.
A Procuradoria-Geral de Nova York também declarou que “a Coinex alegou ser uma exchange, mas não
está registrada na Securities and Exchange Commission (SEC) como uma exchange
de valores nacional ou apropriadamente designada pela Commodity Futures Trading
Commission (CFTC), conforme exigido pela Lei de Nova York”.
Ademais, “a Coinex
também não cumpriu uma intimação emitida pela OAG para fornecer mais
informações sobre suas atividades de negociação de ativos digitais no estado”,
observou o Gabinete da Procuradora-Geral.
A Coinex emitiu um
comunicado em resposta à ação de execução da NYAG James.
“Dado o
recente processo contra a Coinex por supostamente operar uma exchange crypto
não registrada, estamos prestando muita atenção às alegações e tomando medidas
ativas para resolver prontamente as preocupações da procuradora de Nova York”.
James é conhecida por tomar medidas contra várias empresas crypto. No
mês passado, ela em conjunto com vários estados recuperaram US$ 24 milhões
da Nexo . Em janeiro, ela processou o ex-CEO da Celsius, Alex Mashinsky, por fraudar
investidores e ocultar a terrível situação financeira da empresa.
Em junho de 2022, ela chegou a um acordo de quase $ 1 milhão
com o credor de criptomoedas Blockfi por oferecer títulos não
registrados. Em outubro de 2021, ela instruiu as plataformas de empréstimo crypto não registradas a
interromper as operações por não cumprirem suas obrigações legais. Em setembro
de 2021, ela fechou a plataforma de negociação de crypto Coinseed . Em novembro do ano passado, ela solicitou
ao Congresso que proibisse as criptomoedas em contas de aposentadoria.