Austrália
anuncia planos para regulamentar Bitcoin e cripto
A Austrália anunciou a primeira etapa de seu plano
plurianual recém-estabelecido para regular o Bitcoin e as criptomoedas.
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Na declaração feita pelo tesoureiro assistente, Stephan
Jones compartilhou a intenção do governo de “garantir que a regulamentação dos criptoativos proteja os
consumidores” por meio do novo plano.
A declaração pontua três elementos principais de uma “abordagem em vários estágios”,
incluindo “reforçar a fiscalização,
reforçar a proteção do consumidor e estabelecer uma estrutura para a reforma”. Posteriormente,
estabelecendo uma indústria que mantém os consumidores protegidos, para
garantir que “a verdadeira inovação possa florescer”.
Após os eventos do ano passado, 2023 foi destinado a ser
dominado pelo discurso de regulamentação cripto. À medida que a indústria
se recupera de colapsos e escândalos como da FTX ,
inúmeras agências reguladoras buscaram formas de estabelecer como prevenir
melhor esses desenvolvimentos no futuro.
Agora, a Austrália revelou o primeiro passo de um plano
plurianual para regular o Bitcoin e as criptomoedas. O comunicado de
imprensa destaca as maneiras pelas quais essa regulação pode ocorrer,
observando primeiro o tamanho crescente da Comissão Australiana de Valores
Mobiliários e Investimentos (ASIC).
O comunicado afirma que a agência está “aumentando o tamanho de sua equipe cripto e está aumentando as medidas
de fiscalização. Além disso, incentiva a ASIC a prestar atenção especial
para garantir que os riscos para os consumidores sejam divulgados
adequadamente".
Ademais, o comunicado afirma que a Comissão Australiana de
Concorrência e Consumidores (ACCC) “também
está intensificando os esforços para evitar fraudes, incluindo aquelas
envolvendo criptoativos”. Além disso, o plano “estabelecerá um conjunto de obrigações e padrões operacionais para
provedores de serviços de criptoativos para garantir que eles mantenham
adequadamente os ativos para os clientes”.
Por fim, os aspectos de reforma demonstram que os governos
mantiveram a perspectiva sobre “os
riscos e oportunidades que a criptografia representa para o futuro”. Destacando
o compromisso do governo do país “em
acertar o estabelecimento de políticas para proteger os consumidores e apoiar a
inovação neste setor emergente”.