Juiz do Reino Unido
decide contra Craig Wright em caso de violação de Bitcoin
O autoproclamado autor do white paper do
Bitcoin afirma que o Bitcoin e o Bitcoin Cash violaram seus direitos de
propriedade intelectual.
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O formato de arquivo da
blockchain do Bitcoin não pode ser protegido por direitos autorais, declarou um juiz do Reino Unido, julgando contra o autoproclamado inventor Craig Wright.
Wright, que diz ter escrito o
white paper do Bitcoin em 2008 sob o pseudônimo de Satoshi Nakomoto, e tentou
argumentar que deveria ser capaz de bloquear a operação do Bitcoin e o sistema
que o bifurcou, o Bitcoin Cash, porque eles estariam violando seus direitos de propriedade
intelectual.
A reclamação de Wright foi
feita contra uma série de réus associados ao Bitcoin, incluindo várias unidades
da exchange cripto Coinbase. Wright afirmou que a blockchain Bitcoin
Satoshi Vision que ele criou a partir de outro fork Bitcoin é a blockchain original
por trás do bitcoin.
Em decisão, o juiz James Mellor declarou que o formato de arquivo do Bitcoin (a sequência
de um cabeçalho e uma lista de transações que juntos formam um bloco), não pode
ser tratado como uma propriedade porque Wright não pode demonstrar como eles foram
registrados pela primeira vez, em um teste conhecido na lei de direitos autorais
como "fixação".
“Não vejo nenhuma perspectiva da lei como atualmente declarada e
compreendida na jurisprudência, permitindo a proteção de direitos autorais de
assuntos que não sejam expressos ou fixados em nenhum lugar”, declarou Mellor na decisão para o Supremo Tribunal da Inglaterra e
País de Gales.
“Permanece o caso de que nenhum 'trabalho' relevante foi identificado
contendo conteúdo que defina a estrutura do formato de arquivo Bitcoin”, embora Wright e as duas empresas de investimento associadas a Wright
que fizeram a reivindicação tenham recebido “ampla oportunidade” para fazê-lo, acrescentou Mellor.
Reivindicações relativas aos
direitos autorais do white paper de 2008 e se Wright é realmente o autor serão
objeto de decisões posteriores, declarou o juiz.