Proposta da SEC dos EUA visa proibir consultores de investimento de ativos custodiantes em empresas cripto
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA proporá uma regra que
exigiria efetivamente que os consultores de investimento registrados armazenem
ativos digitais fora do setor de criptomoedas.
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As regras, programadas para serem propostas pela Securities and Exchange
Commission (SEC) dos EUA nesta quarta-feira, expandiriam a regra existente da
agência de que os consultores de investimento precisam colocar os fundos e
títulos dos clientes em "guardiões qualificados" para
custódia. A nova versão, se aprovada, acrescentaria requisitos de proteção
para quaisquer ativos confiados a consultores de investimento, incluindo
criptomoedas.
Atualmente, as plataformas de negociação e empréstimo de criptomoedas
geralmente fornecem serviços de custódia para clientes de criptomoedas, mas não
são “guardiões qualificados” de acordo com as regras. De acordo com a SEC,
um custodiante apropriado geralmente é um banco credenciado ou uma empresa
fiduciária, um corretor registrado na SEC ou um comerciante de comissões de
futuros registrado na Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
O presidente da SEC, Gary Gensler, disse em comunicado que eles não
podem ser considerados custodiantes qualificados e que, embora algumas
plataformas de negociação e empréstimo de criptomoedas possam alegar hospedar
criptomoedas de investidores, isso não significa que sejam custodiantes
qualificados. A proposta da SEC também diz que os custodiantes
qualificados estariam sujeitos a auditorias independentes, divulgações
regulares e seriam obrigados a separar os ativos do cliente em contas sob a
identidade do cliente.