Confronto
Legal no Mundo Blockchain: Desenvolvedores do ENS Exigem Retirada de Patentes
da Unstoppable Domains ou Ameaçam Processo
O desenvolvedor do Ethereum Name Service (ENS), Nick
Johnson, levanta preocupações sobre uma patente recentemente concedida à
Unstoppable Domains, alegando que a mesma se baseia integralmente nas inovações
desenvolvidas pelo ENS Labs. Em uma carta aberta compartilhada no X
(anteriormente Twitter), Johnson insta a Unstoppable Domains a retirar a
patente ou enfrentar consequências legais.
Imagem by IA
Em janeiro, a Unstoppable Domains obteve a patente
US11558344, que afirma inovações de Braden River Pezeshki, Matthew Everett
Gould e Bogdan Gusiev no uso de tecnologia blockchain para determinar domínios.
Johnson contesta, alegando que a patente carece de inovações próprias e é
totalmente baseada no trabalho do ENS.
O Ethereum Name Service é descrito como um sistema de
nomenclatura distribuído, aberto e extensível, operando no blockchain Ethereum.
Johnson destaca que todo o trabalho do ENS está sob licenças de código aberto,
com padrões publicamente disponíveis para implementação. Ele lamenta a falta de
resposta da Unstoppable Domains às tentativas anteriores de contato.
Em sua carta, Johnson revela que a Unstoppable Domains
prometeu a patente à Web3 Domain Alliance, um grupo industrial ligado à
empresa. No entanto, ele ressalta que tais compromissos em comunicados à
imprensa não são legalmente vinculativos. Johnson pede à Unstoppable Domains um
compromisso de patente incondicional e irrevogável.
O ENS Labs se declara pronto para desafiar legalmente a
patente, alegando que ela é derivada inteiramente de suas próprias invenções.
Matthew Gould, um dos inventores da Unstoppable Domains, responde, convidando o
ENS Labs a se juntar à Web3 Domain Alliance, argumentando a favor da
colaboração entre várias organizações de nomenclatura.