Tribunal: Acordo de US$ 20 milhões - Vitória de 99,9% para Ripple, Revela Advogado Especializado em Criptomoedas

 

Tribunal: Acordo de US$ 20 milhões - Vitória de 99,9% para Ripple, Revela Advogado Especializado em Criptomoedas

 O renomado advogado especializado em criptomoedas, John Deaton, fez declarações enfáticas a respeito do processo em curso entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Ripple. 

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De acordo com Deaton, a visão de que o resultado desse processo é um mero empate de 50/50 entre as partes está longe da realidade, pois ele argumenta que a Ripple detém uma vantagem substancial de 90/10. Essas palavras ecoaram em uma recente publicação no X (antiga plataforma Twitter).

A análise de Deaton tem implicações importantes, destacando que um acordo que envolva uma quantia de US$ 20 milhões ou menos seria um marco de sucesso significativo para a empresa de criptomoedas. Isso aponta para a confiança da Ripple em sua posição perante o tribunal e a SEC.

As palavras de Deaton foram desencadeadas por um post do diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, que revelou mais um revés legal para a SEC em um caso separado. Alderoty informou que o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA decidiu que a SEC não pode impor multas substanciais sem comprovar danos financeiros reais aos investidores. Em outras palavras, a ausência de prejuízo implica na ausência de penalidade.

Desde dezembro de 2020, a SEC está movendo uma ação legal contra a Ripple Labs, alegando que a empresa conduziu uma oferta de títulos não registrados ao vender sua criptomoeda nativa, o XRP. No entanto, um precedente importante foi estabelecido quando a juíza Analisa Torres determinou que o XRP não se qualifica como um valor mobiliário quando negociado no mercado secundário. Além disso, as acusações contra os executivos da Ripple foram significativamente reduzidas ao longo do processo.

Enquanto o caso continua a se desenrolar, a juíza Torres recentemente aprovou uma solicitação conjunta da SEC e da Ripple para estabelecer um cronograma de argumentos referente às vendas institucionais de XRP, uma parte do processo na qual a empresa foi considerada em violação das leis de valores mobiliários. As partes têm até o dia 9 de novembro para apresentar esse cronograma, e o desfecho desse caso permanece um ponto de grande interesse no cenário das criptomoedas e regulação nos EUA.