El Salvador Revoluciona: Lei Concede Cidadania a Investidores
em Bitcoin, Revela Relatório
Há cerca de duas semanas após o lançamento do "Visto de Liberdade" de Bitcoin para estrangeiros que buscam residência no país centro-americano, o Congresso de El Salvador aprovou uma lei de migração revolucionária.
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Esta lei oferece cidadania acelerada a estrangeiros que
realizam "doações" de Bitcoin (BTC) para programas governamentais de
desenvolvimento social e econômico.
A reforma legislativa, respaldada pelo partido Novas Ideias de
Nayib Bukele, foi sancionada em 21 de dezembro, marcando um passo ousado na
integração do Bitcoin no tecido social e político de El Salvador. Embora o
governo do país ainda não tenha emitido um comunicado oficial sobre a nova
legislação, o Escritório Nacional de Bitcoin (ONBTC) compartilhou a notícia em
várias postagens em sua plataforma.
Prevista para entrar em vigor nos próximos dias, a lei
representa um marco significativo no contexto da recente revolução Bitcoin
liderada por Bukele. Em setembro de 2021, o presidente de El Salvador conferiu
status legal à criptomoeda, colocando o país na vanguarda da aceitação e adoção
do Bitcoin.
Em meio aos desenvolvimentos, Bukele temporariamente se
afastou de suas funções como líder do país para se concentrar na campanha para
as eleições presidenciais de 4 de fevereiro de 2024. A legislação, categorizada
como um "interesse vital" pelo presidente, reflete a crescente
presença de Bitcoiners estrangeiros envolvidos em projetos relacionados à
criptomoeda em El Salvador.
O projeto de lei, rotulado como uma oportunidade para
"estrangeiros altruístas interessados em apoiar o desenvolvimento
econômico, social e cultural de El Salvador", não especifica um montante
mínimo para as doações de Bitcoin. Enquanto isso, a Reuters destaca que a nova
legislação é complementar ao "Visto de Liberdade" Bitcoin lançado
recentemente, oferecendo aos estrangeiros a oportunidade de obter residência
mediante um investimento de US$ 1 milhão em BTC ou Tether (USDT) no país.
O Cointelegraph buscou comentários do Escritório Nacional de
Bitcoin de El Salvador, mas até o momento desta redação, não obteve uma
resposta imediata. A medida, que marca um novo capítulo na relação entre
Bitcoin e cidadania em El Salvador, será observada de perto pelos defensores e
críticos da adoção criptográfica em nível nacional.