Análise em Tempo Real: UE Sinaliza Revisão dos
Investimentos da Microsoft na OpenAI com Novas Implicações Regulatórias
Na
União Europeia, a busca por informações acerca do panorama competitivo nos
mundos virtuais e na inteligência artificial (IA) antecede uma possível
investigação.
A participação de 49% da Microsoft na OpenAI, responsável pelo desenvolvimento do ChatGPT, está prestes a enfrentar escrutínio na Europa. A Comissão Europeia expressou sua intenção de avaliar se os investimentos da gigante de Redmond na empresa de IA demandam revisão, de acordo com o Regulamento das Fusões da UE.
Em um comunicado divulgado no site da UE em 9 de janeiro, a
comissão convocou contribuições relacionadas à concorrência nos "mundos
virtuais" e na IA. Adicionalmente, afirmou ter enviado "pedidos de
informações a vários grandes players digitais", sem mencionar
explicitamente as empresas, organizações ou indivíduos contatados. A comissão
destacou estar "analisando alguns dos acordos celebrados entre grandes
participantes do mercado digital e desenvolvedores e fornecedores de IA
generativa", sem revelar as empresas sob revisão.
Contudo, em relação à Microsoft e à OpenAI, a comissão foi
direta: "Finalmente, a Comissão Europeia está a verificar se o
investimento da Microsoft na OpenAI pode ser revisto ao abrigo do Regulamento
de Fusões da UE." A Microsoft teria aportado pelo menos US$ 13 bilhões na
OpenAI em troca de uma participação de 49% na empresa. Embora esse montante não
alcance uma fusão completa segundo a definição tradicional, a comissão pode
considerar o recente envolvimento da Microsoft na demissão e subsequente
recontratação do CEO Sam Altman como um indicativo relevante.
Relatado pelo Cointelegraph, Altman foi demitido em 17 de
novembro de 2023, no meio de tensões com pelo menos um membro do conselho da
OpenAI. Sua recontratação ocorreu após a mudança temporária de comando para
Mira Murati, CTO da empresa, que foi substituído pelo cofundador do Twitch,
Emmett Shear. No entanto, Shear deixou o cargo novamente em 30 de novembro de
2023, quando a empresa reintegrou Altman.
Diante dessa turbulência, a Microsoft interveio, oferecendo a
Altman uma posição de liderança. A ameaça da Comissão Europeia de revisar os
investimentos da Microsoft na OpenAI não implica necessariamente em
regulamentação ou ação legal imediata. Vale ressaltar que essa não seria a
primeira vez que a empresa de Redmond se envolve com a lei europeia de fusões.
A aquisição da gigante de jogos Activision-Blizzard pela Microsoft foi adiada
por quase um ano, enfrentando investigações e respondendo a solicitações dos
governos da UE e do Reino Unido, sendo finalmente concluída com sucesso em
outubro de 2023.