Críticas da Blockchain Association à Proposta de
Lei de Elizabeth Warren para Ativos Digitais: Entenda as Implicações
Oitenta signatários expressaram sua posição em uma carta
enviada pela Associação de Blockchain aos legisladores dos Estados Unidos,
destacando a importância dos ativos digitais para a vantagem estratégica do
país. Dentre os signatários, muitos possuem experiência prévia no governo e nas
forças armadas dos EUA.
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A carta, datada de 13 de fevereiro, manifesta a oposição da
Blockchain Association à Lei Antilavagem de Dinheiro de Ativos Digitais
(DAAMLA), proposta pela senadora Elizabeth Warren. Alega-se que a legislação
prejudicaria a aplicação da lei e apresentaria riscos à segurança nacional ao
impulsionar a maior parte da indústria de ativos digitais para o exterior.
A Associação de Blockchain argumenta que tal mudança poderia
resultar no aumento da liquidez em bolsas não regulamentadas no exterior,
levando à perda de conhecimento e visibilidade para os Estados Unidos no
cenário blockchain. Além disso, alega que a legislação não teria um impacto
significativo sobre os intervenientes ilícitos estrangeiros que pretende
atingir.
Entre os signatários da carta, destacam-se Faryar Shirzad,
diretor de política da Coinbase, e ex-membros das Forças Armadas dos EUA e do
Departamento de Justiça. A carta apelou a seis legisladores que lideram
comissões financeiras para reconhecerem o histórico de serviço militar e
público dos signatários.
A controvérsia surge em resposta a uma carta anterior da
senadora Warren, datada de 18 de dezembro, na qual ela questionou as motivações
e a integridade de veteranos militares e de inteligência que se opõem à
regulamentação de ativos digitais. O projeto de lei DAAMLA, reintroduzido pela
senadora em julho de 2023, tem como alvo o uso ilícito de ativos criptográficos
para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
A Associação de Blockchain e outros críticos argumentam que a
legislação exagera o papel da criptografia nessas atividades, colocando em
risco a vantagem estratégica do país e ameaçando empregos nos EUA. Até o
momento, não houve resposta do gabinete da senadora Warren ao pedido de
comentários do Cointelegraph, especialmente após o ataque do Hamas a Israel em
7 de outubro, que levou a um apoio generalizado nos EUA a esforços contra
organizações vinculadas ao grupo, incluindo sanções a carteiras criptografadas.