Secretária do Tesouro dos Estados Unidos defende
supervisão federal para regulamentar stablecoins
Durante uma audiência no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, realizada no dia 6 de fevereiro, Janet Yellen, Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, destacou a necessidade de uma abordagem regulatória abrangente para stablecoins que seja aplicável a todos os estados do país.
 |
| Imagem by IA |
Afirmou que o Congresso deveria direcionar seus esforços para abordar as lacunas na regulamentação de ativos digitais, algumas das quais poderiam representar riscos para os investidores e para o sistema financeiro como um todo.
O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara,
Patrick McHenry, questionou Yellen sobre sua perspectiva em relação à
legislação pendente destinada a lidar com stablecoins e proporcionar clareza
regulatória ao espaço criptográfico. Yellen classificou a regulamentação como
"crítica" em áreas específicas, incluindo a proteção dos detentores
de carteiras e a supervisão dos emissores de stablecoins. Ela identificou
lacunas na regulamentação que, segundo ela, exigem ação do Congresso para
proteger os investidores e abordar os riscos para a estabilidade financeira.
A Secretária do Tesouro apontou para a falta de "autoridade
reguladora de supervisão" da Commodity Futures Trading Commission (CFTC)
sobre commodities do mercado à vista relacionadas ao Bitcoin. Além disso,
expressou preocupação com os riscos que as stablecoins representam para o
sistema financeiro dos EUA e instou a uma abordagem regulatória federal
uniforme, em vez da atual abordagem estado por estado.
Os comentários de Yellen reiteraram posições anteriores,
enfatizando a necessidade de um quadro regulamentar robusto para governar as
criptomoedas nos Estados Unidos. Projetos de lei, como a Lei de Inovação e
Tecnologia Financeira para o Século 21 e a Lei de Clareza para Stablecoins de
Pagamento, foram aprovados pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara em
julho de 2023, aguardando votação em plenário. O futuro da regulamentação de
ativos digitais pode ser impactado pela saída planejada de McHenry, presidente
do comitê desde janeiro de 2023, que não buscará a reeleição em 2025.